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Formative Evaluation of the Key Result for Children (KRC) #7 (Birth Registration) for the period 2018-2020 (including during the COVID-19 pandemic) in Guinea Bissau

Formative Evaluation of the Key Result for Children (KRC) #7 (Birth Registration) for the period 2018-2020 (including during the COVID-19 pandemic) in Guinea Bissau

A avaliação tem como grupos alvo os principais intervenientes no programa e abaixo enumerados os seus objetivos (7): 

  1. A avaliação oferece a oportunidade de avaliar sistemáticamente e objetivamente as actividades, resultados, desafios, e documentar as lições aprendidas. Ela proporcionará uma visão do progresso alcançado pelo programa em termos de articulação intersectorial, digitalização e inovações tecnológicas no registo de nascimento; envolvimento da sociedade civil;  mecanismos de coordenação e reformas CRVS. Irá rever a forma como o programa tem ajudado a enfrentar os desafios sistémicos, lacunas e ineficiências. É importante demonstrar o compromisso do UNICEF WCARO em prestar contas aos seus doadores, governos e comunidades dos países da WCARO. 
  2. A avaliação irá direcionar os futuros compromissos do UNICEF com os governos dos países da WCARO, incluindo o novo Programa de Cooperação 2021- 2025. A avaliação é relevante para o interesse demonstrado tanto pelo UNICEF WCARO como pelos escritórios nacionais e governos nacionais em refletir sobre os pontos fortes e desafios do Programa de Registo de nascimento (BRP) em prol do aumento da sua cobertura e atingir as metas preconizadas para 2025 e 2030.
  3. A avaliação analisará a eficácia da multisectorialidade como estratégia do programa e oferecerá valiosos conhecimentos sobre como os programas nacionais de registo de nascimento podem alavancar os recursos dos diferentes ministérios e serviços sociais como uma actividade de dialogo institucional permanente e continuo para novas soluções de acesso ao serviço de registo de nascimento.
  4. A avaliação formativa proporciona uma oportunidade para avaliar o uso eficaz de tecnologias e ferramentas inovadoras, tais como RapidPro, Dashboard e outras. A avaliação oferece orientação sobre as oportunidades que se apresentam para uma maior integração da tecnologia nos serviços CRVS no que diz respeito à prestação de serviços eficientes e eficazes de registo de nascimento, incluindo a utilização de informação para planeamento, celeridade, disseminação e advocacia.
  5. A avaliação irá analisar a eficácia dos mecanismos de coordenação do país entre o UNICEF e os parceiros. Irá também identificar oportunidades para os governos nacionais se envolverem com outros intervenientes relevantes, por exemplo, o Banco Mundial (BM), doadores, e Organizações da Sociedade Civil (OSC) em àreas que oferecem vantagens comparativas para melhorar a implementação do sistema de registo de nascimento. O programa proporcionará uma visão sobre a possibilidade de diversificar parcerias que contribuiam para o alcance das metas previstas  nos programas nacionais de registo de nascimento a médio prazo.
  6. A avaliação procurará explorar a relação entre o registo de nascimento e o bem-estar da criança. Irá fornecer conhecimentos sobre as relações diretas e/ou indiretas entre a melhoria das taxas de registo de nascimento e a melhoria do acesso/utilização de imunização, a inscrição da criança nas escolas e a proteção contra riscos, por exemplo, mutilação genital feminina, tráfico de crianças e casamentos precoces de crianças.
  7. A avaliação será utilizada como uma ferramenta de advocacia. A avaliação é importante pelo seu timing, uma vez que a consulta regional relacionada com a "Campanha Sem Nome" procura reunir os países para fazer um balanço do progresso um ano após a sua inauguração. Pretende-se identificar o potencial de aprendizagem e apelar a um maior investimento e compromisso político, uma vez que a pandemia ainda é um desafio para o registo contínuo de crianças com menos de um ano de idade.

 

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